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Título:
LEI Nº 10.540 25/05/1988 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Confere nova redaçao a dispositivos da Lei nº 10.257, de 18 de fevereiro de 1987, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 26/05/1988 p. 2 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 118/1987 (
ver documento
)
Autor(es):
EXECUTIVO; Janio da Silva Quadros
Revogação:
Lei nº 13.766/2004 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Legislação explicativa:
Lei nº 10.257/1987 - Reorganiza o Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM. (
ver documento
)
Indexação:
Conselho Deliberativo e Fiscalizador - Entidade de classe - Hospital do Servidor Publico Municipal - Representante - Servidor
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